CONCEITO DE EMPREGADO

CONCEITO DE EMPREGADO
Para que um colaborador seja considerado empregado é necessário que o mesmo preencha cinco requisitos básicos: Continuidade – O colaborador prestará serviço de forma continua, em horário pré-estabelecido pelo empregador; Subordinação – O colaborador “deve” obedecer às ordens de seu empregador ou representante legal; Onerosidade – Vem do ônus, ou seja, o colaborador prestará serviço ao empregador mediante pagamento de um salário; Pessoalidade – Apenas o funcionário poderá em relação ao empregador prestar o serviço contratado, ainda que seu irmão ou primo, seja qualificado; Alteridade – O colaborador presta serviço por conta, sem assumir qualquer risco em relação à dificuldade financeira da empresa, ou seja, pode até ter participação nos lucros e resultados, mas nunca nos prejuízos. Observe abaixo quadro comparativo de empregado com outros tipos de colaboradores:
Categoria	Trabalho	Salário	Subordinação	Habitualidade	Característica
Empregado	Há	Há	Há	Há	Vinculo
Autônomo	Há	Não Há	Não Há	Não Há	Autonomia/ even-tualidade  Interme-diação da escola Intermediação de terceiros (agencias de emprego ou Cooperativas)
Estagiário	Há com Aprendiz	Bolsa Auxílio	Há	Há
Temporário	Há	Há	Há	Há
Cooperado	Há	Não Há	Não Há	Nem sempre Há