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Empregada não conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho
(TST) decisão que negou a incorporação ao seu salário dos tíquetes
alimentação recebidos no decorrer de seu contrato de trabalho.
Em sua inicial, a trabalhadora narra que recebia tíquete no valor de
R$ 10 por dia. Pedia o reconhecimento da natureza salarial da parcela, com
fundamento no artigo 458 da CLT, e a sua repercussão no aviso prévio, nas
férias, nos décimos terceiros salários, no repouso semanal remunerado e no
FGTS, referentes aos quatro anos em que trabalhou na empresa.
Para a Quinta Turma do TST, nos casos em que há desconto no
salário, mesmo que irrisório, para custear o fornecimento do
auxílio-alimentação, o benefício perde a natureza salarial, afastando a sua
integração ao salário para fins de reflexos em outras verbas trabalhistas.
Fonte: www.tst.jus.br
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