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Até sexta-feira, 28,
será disponibilizado o EFD-Reinf. Na próxima, será publicado o módulo online
da Consulta da Qualificação Cadastral.
O Grupo de Trabalho Confederativo do eSocial
(GTC) se reuniu mais uma vez, nesta terça-feira (25/8), no plenário do
Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O grupo – formado por representantes
do Ministério do Trabalho, da Previdência Social, da Caixa Econômica Federal,
do CFC, do Sistema S, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da
Confederação Nacional do Comércio (CNC), da Fenacon, de cooperativas, do
SEBRAE e de empresas de softwares –, promove encontros mensalmente para
discutir a melhor forma de implantação do projeto eSocial, um dos módulos do
Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
Segundo o representante do CFC no Grupo, Cassius
Regis Coelho, o eSocial tem o objetivo de concentrar num único sistema todas
as obrigações trabalhistas e previdenciárias. O GTC busca equacionar
possíveis divergências entre as necessidades do projeto e as das empresas
antes que essas sejam obrigadas a usá-lo. “Com o GTC, estamos conseguindo que
a informação exigida seja mais simplificada, para que, de fato, facilite a
utilização por parte dos profissionais da contabilidade e traga transparência
nas informações para o cidadão”, explica. Coelho admite, no entanto, que no
primeiro momento haverá um aumento na demanda de trabalho na contabilidade
das empresas para que os fluxos de informação dentro do processo trabalhista
sejam adequados às novas regras.
Durante a reunião, foram anunciadas a
disponibilização de dois novos leiautes do eSocial, o EFD-Reinf, que controla
todas as informações sobre retenções de impostos e o módulo online da
Consulta da Qualificação Cadastral. O primeiro será disponibilizado ainda
esta semana e o segundo, na próxima. O módulo online da Consulta da
Qualificação Cadastral permitirá que os empregadores chequem se os dados do
empregado estão corretos nos bancos de dados do governo. “Com o CPF do
empregado, será possível saber se ele tem pendências junto ao Cadastro
Nacional de Informações Sociais (CNIS) e isto é importante porque se os dados
não estiverem completamente corretos, o sistema não aceita o registro do
funcionário”, detalha José Alberto Maia. Caso haja alguma inconformidade o
próprio sistema apontará quais são e informará qual órgão o trabalhador deve
procurar para corrigir a falha.
O coordenador do Grupo de Trabalho do eSocial do
Ministério do Trabalho e do GTC, José Alberto Maia, ressalta que o
comitê já tem grandes conquistas, embora ainda haja muito a ser feito. “Todos
que estamos aqui somos defensores do diálogo e foi este diálogo que permitiu
que conseguíssemos, por exemplo, alterar o cronograma de implantação do
projeto, e é este mesmo espírito que nos levará a implantar o projeto”,
lembrou.
Os participantes cobraram um retorno mais ágil
por parte do Comitê Gestor do eSocial para as alterações que estão sendo
propostas. O representante do Ministério da Previdência Social, Clóvis
Belbute Peres, assumiu a dificuldade momentânea do Comitê Gestor do eSocial
em responder às demandas no tempo adequado. Os auditores fiscais do Trabalho
e servidores da Previdência Social estão em greve, o que tem dificultado as
respostas. Além disto, um módulo do eSocial, o que rege as relações com os
empregados domésticos, deve ser colocado em funcionamento já em outubro deste
ano, o que está sobrecarregando a equipe do Serpro, responsável pelo desenvolvimento
do projeto. Para os demais empregadores, o eSocial entra em vigor a partir de
novembro de 2016, começando com as empresas com faturamento superior a R$ 78
milhões em 2014. As empresas que tiveram faturamento de até R$ 78 milhões em
2014 devem começar a usar o eSocial em janeiro de 2017.
O coordenador do GTC lembrou que o projeto tem
três grandes objetivos que são assegurar mais direitos aos trabalhadores,
beneficiar o empresário reduzindo custos e simplificando processos e garantir
informação de qualidade ao governo.
A próxima reunião do Grupo de Trabalho
Confederativo do eSocial ocorrerá no dia 28 de outubro. Na reunião de julho
os participantes foram divididos em nove subgrupos que se dedicarão a cada um
dos módulos do eSocial. São eles EFD-Reinf, Qualificação Cadastral, Módulos
Web, Segurança e Saúde no Trabalho, Contribuição Sindical Patronal, Ambiente
Tecnológico, Processos e Leiaute, Normativos e Comunicação. Estes grupos
devem se reunir antes de outubro para levar as dúvidas e as sugestões ao próximo
encontro.
Fonte; COMUNICAÇÃO CFC
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